O Ministério Público de São José dos Campos instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades que teriam sido cometidas pelo governo de Eduardo Cury (PSDB) ao permitir subcontratações em duas obras públicas.

As investigações, que estão sendo conduzidas pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça e Cidadania, Celso Márcio da Silva Ramos, atendem pedido feito em representação encaminhada pelo vereador Wagner Balieiro (PT).

Isso porque duas empreiteiras que doaram recursos para a campanha do atual prefeito à reeleição no ano passado foram subcontratadas para execução de serviços da administração municipal.

Os projetos licitados somam mais de R$ 4,5 milhões e se referem a serviços de recapeamento em duas avenidas - a Florestan Fernandes e a Lineu de Moura.

A empresa contratada pela prefeitura para a execução das obras foi a Soemeg Terraplanagem, Pavimentação e Construções Ltda, com sede em Guarulhos.

Os serviços, no entanto, acabaram sendo repassados à Urbanizadora Serviobras, de Jacareí. Ela pertence à família Tallavassos, que doou R$ 12 mil para a campanha de Cury.

Outra doadora da campanha do prefeito, a NF Mota Construções e Comércio, de Barueri, foi subcontratada para serviços de fresagem (remoção da antiga camada de asfalto).

A Lei de Licitações proíbe a subcontratação total de obras e mesmo a subcontratação parcial necessita de autorização por escrito do poder público.

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o promotor deverá ajuizar ação civil pública contra o prefeito por suposta improbidade administrativa, que poderá resultar até na cassação de seu mandato.

Já a Soemeg, a Serviobras e a NF Mota poderão ficar impedidas de participar, temporariamente, de novas licitações.

Autor da representação, Balieiro considera que o caso é grave e que há fortes indícios de irregularidades.

"É preciso uma investigação rigorosa porque, pelas informações que temos, a prefeitura não autorizou as subcontratações. Além disso, precisa ser muito bem investigada essa relação entre o prefeito e as duas subcontratadas que doaram dinheiro para sua campanha à reeleição".

"É difícil acreditar que é uma simples coincidência o fato de essas duas empresas que estão fazendo obras de forma irregular terem sido doadoras da campanha do prefeito."

Com informações do Jornal Valeparaibano