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Projeto do aumento da taxa do lixo não é votado pela Câmara
Por Assessoria de Imprensa
30/Setembro/2009 - 22:29

O valor da taxa municipal de lixo não terá reajuste para 2010. O projeto da prefeitura ultrapassou o prazo previsto por lei, no dia 02 de outubro, em sessão extraordinária na Câmara de São José dos Campos.

Wagner Balieiro foi designado para a relatoria do projeto e não emitiu parecer sobre o processo devido a falta de informações da adminitração tucana.

A manobra do PT obstruiu a votação do projeto que fixa novos parâmetros para o cálculo da taxa de lixo, impedindo que a revisão vigore em 2010.

A  esperança da prefeitura para que o projeto fosse votado na sexta-feira(02/10) foi por terra. 

A indicação de Wagner Balieiro abriu um novo prazo de exame da matéria."Não temos o processo adminitrativo, que gerou tabelas de cálculo para o reajuste. E sem esses números não conseguiremos verificar se o aumento é ou não abusivo." disse Wagner.

A Lesgilação Federal exigia votação fosse feita em 90 dias, antes do fim de ano, o pedido do vereador Balieiro inviabilizou na prática a proposta de aumentar a taxa do lixo, enviada pela prefeitura à Câmara.

Confira o que aconteceu em notícias anteriores:

Prefeito quer aumentar a Taxa do Lixo

O prefeito encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de lei que altera a base de cálculo da taxa de coleta de lixo para o ano que vem. A taxa é cobrada anualmente junto com o IPTU.

Pela proposta, que pode ser votada já na quinta-feira (01/10) a cobrança passaria a ser feita com base na área do imóvel e na periodicidade da coleta.

Nos bairros onde a coleta é diária o valor será ainda maior pois a alíquota  será acrescida de 50%.

Aprovado, aumento pode chegar a 300%

Aprovado o  projeto do prefeito vai gerar um aumento que é, na maioria dos casos maior que 200% e pode chegar a 300% em casos específicos. Com isso, quem paga hoje em torno de R$ 15,00 pode chegar a pagar mais R$ 80,00 a título de taxa de lixo. E ainda junto com o IPTU que também aumentou.

Para tentar esconder esse grande aumento o projeto prevê que será aplicado apenas 25% ao ano, mais a inflação.  O vereador Wagner é contra o aumento. “Nada justifica a aplicação de um índice tão absurdo de correção,” afirma.