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Última Atualização: 20/Janeiro/2011 - 16:46 |
Moradores de São José dos Campos lutam por regularização de loteamentos
Autor: | 16/Novembro/2009 - 16:49 |
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Acompanhado do deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), o Vereador Wagner Balieiro debateu com
moradores da zona leste de São José dos Campos a regularização dos
loteamentos clandestinos da cidade. O primeiro debate foi no último
sábado no bairro Portal do Céu, que reuniu também moradores dos bairros
Santa Lúcia e Santa Rita. No domingo, o debate foi na Vila Araújo.
Nos dois encontros, a reclamação dos moradores foi a mesma: em quase
uma década de promessas de sucessivos governos do PSDB, ainda não foi
regularizado nenhum dos 94 bairros clandestinos de São José dos Campos,
a maior parte deles com grandes carências. Enquanto isso, os moradores
sofrem com a falta de infra-estrutura. Enfrentam problemas como falta a
de saneamento básico, ruas sem asfalto, demora de ônibus nos pontos e
dificuldade para receber correspondências.
Além de também conviverem com esgoto correndo pelas
ruas e lixo não recolhido, nem mesmo melhoria em suas casas os
moradores podem realizar porque a reforma dos imóveis é proibida. “A
prefeitura vem e apreende os materiais comprados com grandes
dificuldades pelas famílias”, explica Wagner Balieiro.
O vereador Wagner Balieiro esclarece ainda que a prefeitura poderia agilizar a
legalização dos loteamentos clandestinos de São José, caso utilizasse
os mecanismos legais da lei federal 11.977, que criou o programa Minha
Casa, Minha Vida. Balieiro lembrou que a nova legislação confere ao
município a responsabilidade pela análise e aprovação da regularização
fundiária de interesse social e simplifica os procedimentos, em
especial com relação ao licenciamento ambiental e urbanístico.
“A lei que criou o programa Minha Casa, Minha Vida trouxe também uma
série de avanços na questão da regularização de loteamentos. Tenho
acompanhado de perto essa questão e não entendo porque a prefeitura até
agora não utilizou esses mecanismos instituídos pela lei que está em
vigor desde julho desse ano,” destacou Balieiro.
Nas reuniões também foi apresentado aos moradores o resultado de um
trabalho de análise técnica, revelando onde os processos de
regularização estão parados e ajudando a comunidade cobrar da
Prefeitura
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