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Moradores de São José dos Campos lutam por regularização de loteamentos
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16/Novembro/2009 - 16:49

Acompanhado do deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), o Vereador Wagner Balieiro debateu com moradores da zona leste de São José dos Campos a regularização dos loteamentos clandestinos da cidade. O primeiro debate foi no último sábado no bairro Portal do Céu, que reuniu também moradores dos bairros Santa Lúcia e Santa Rita. No domingo, o debate foi na Vila Araújo.

Nos dois encontros, a reclamação dos moradores foi a mesma: em quase uma década de promessas de sucessivos governos do PSDB, ainda não foi regularizado nenhum dos 94 bairros clandestinos de São José dos Campos, a maior parte deles com grandes carências. Enquanto isso, os moradores sofrem com a falta de infra-estrutura. Enfrentam problemas como falta a de saneamento básico, ruas sem asfalto, demora de ônibus nos pontos e dificuldade para receber correspondências.

Além de também conviverem com esgoto correndo pelas ruas e lixo não recolhido, nem mesmo melhoria em suas casas os moradores podem realizar porque a reforma dos imóveis é proibida. “A prefeitura vem e apreende os materiais comprados com grandes dificuldades pelas famílias”, explica Wagner Balieiro.

O vereador Wagner Balieiro esclarece ainda que a prefeitura poderia agilizar a legalização dos loteamentos clandestinos de São José, caso utilizasse os mecanismos legais da lei federal 11.977, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida. Balieiro lembrou que a nova legislação confere ao município a responsabilidade pela análise e aprovação da regularização fundiária de interesse social e simplifica os procedimentos, em especial com relação ao licenciamento ambiental e urbanístico.

“A lei que criou o programa Minha Casa, Minha Vida trouxe também uma série de avanços na questão da regularização de loteamentos. Tenho acompanhado de perto essa questão e não entendo porque a prefeitura até agora não utilizou esses mecanismos instituídos pela lei que está em vigor desde julho desse ano,” destacou Balieiro.

Nas reuniões também foi apresentado aos moradores o resultado de um trabalho de análise técnica, revelando onde os processos de regularização estão parados e ajudando a comunidade cobrar da Prefeitura

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