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A outra face da história das obras
Por Wagner Balieiro
03/Agosto/2009 - 18:05

A inversão do novo teatro municipal virou símbolo da situação que se encontra as obras gerenciadas pela prefeitura de São José dos Campos. Em uma única obra foram tantos problemas que lá está a receita do que não se deve fazer. Além da inversão, há na documentação enviada a Câmara Municipal pela empresa contratada, itens pagos pela prefeitura referente ao segundo andar! E sem terminar a primeira fase da obra, a Prefeitura tinha autorizado o início da segunda fase o que obviamente não ocorreu.
A empresa retirou-se da obra de forma “amigável” sem multa e qualquer tipo de punição. Entre os motivos apresentados para essa “saída” estão o excesso de chuva e falta de funcionários. O prefeito e seu secretário concordaram com o absurdo dessa justificativa.
São dezenas de obras paralisadas, atrasadas e mal feitas, realizadas por diversas empresas e, não apenas duas como tem se noticiado. O governo municipal tem procurado achar responsáveis por esses problemas somente após as denúncias da oposição ou da imprensa.
Não tenho dúvida que o principal responsável por essa situação é o gestor do município, ou seja, o prefeito. A falta de fiscalização ocorre devido à sobrecarga de trabalho e escassez de engenheiros do município juntamente com a pressão exercida sobre eles para realização de projetos em prazos extremamente curtos - e sem revisão para atender demandas muito mais políticas do que técnica.
Ter um número maior de profissionais é uma decisão de gestão que pertence ao Prefeito e secretários por ele escolhido. Diretorias ocupadas por comissionados com nenhuma experiência relacionada à área também contribuem para esta situação.
Durante a licitação e a obra, se houvesse alguns cuidados muitos problemas não ocorreriam. Projetos que envolvem sondagem de terrenos ou que possuem alguma complexidade, por exemplo, nunca deveriam ser licitados junto com a planilha de custos. É muito comum especificações e quantidades de itens serem mudados na conclusão de projetos executivos e estudos mais aprofundados ao apontar diferenças em relação ao projeto básico. Não se pode afirmar que a planilha terá a quantidade e a qualidade correta dos itens, caso o projeto executivo indicar algo diferente. Mesmo assim a Prefeitura não oficializa a mudança na planilha o que é uma enorme irregularidade!
A prefeitura de São José é um caso único que utiliza BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), item referente a custos indiretos entre eles o lucro da empresa, de valor zero. Em lugar nenhum existe absurdo tão grande como esse. Sabemos que nenhuma empresa trabalha com lucro zero. Devido a esse procedimento de BDI zero o lucro será buscado burlando a própria planilha da obra. A troca de itens da planilha sem a devida oficialização no processo administrativo referente a obra também contribui para problemas durante a fase de construção e pagamentos.
Falta de funcionários, itens que devem ser colocados na licitação e falta de projeto para obra antes da licitação são situações que competem ao gestor do município de São José que é o Prefeito.
A cidade tem sobra de recursos todos os anos, e as obras paradas nunca foram por problema de dinheiro e sim pela qualidade da gestão que mesmo sendo alertada várias vezes por diversos profissionais nunca mudou o procedimento na contratação das empresas.
Se a gestão continuar assim, mesmo com mais profissionais fica difícil acreditar numa solução e, São José pode esperar que novos episódios de paralisação e erros a exemplo da obra do Teatro aparecerão.

Wagner Balieiro(PT), é vereador em São José dos Campos