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Teclando Idéias: Nova Lei do estágio, um grande passo
Por Wagner Balieiro
29/Setembro/2009 - 13:55

A nova Lei de Estágio, número 11.788/08, entrou em vigor em setembro de 2008, contribuindo para a inclusão da juventude no projeto de desenvolvimento proposto pelo Governo Lula e pelo PT para o país.

A medida, que derrubou a que era válida há três décadas, fez uns apontarem falhas e torcerem o nariz e outros acreditarem que um grande passo foi dado.

Ao propor uma nova visão sobre a relação entre educação e trabalho a legislação trouxe um novo olhar sobre uma das principais contradições vividas pela juventude e possibilitou que o estágio pudesse realmente ser visto como o elo entre o ensino e a profissão.

Até pouco tempo, tirar cópias, atender telefone e entregar correspondência eram algumas das principais funções da maioria dos estagiários, tratados como mão de obra barata e não como alguém que traz novas idéias e faz a ponte entre teoria e prática. Nesse sentido, a medida representou um importante passo para que o estágio cumpra sua função de aprendizagem. E as empresas também ganharam, pois a lei garantiu segurança jurídica para os contratantes.

De acordo com o Centro de Integração Empresa Escola em 2009 já foram abertas mais de 11 mil vagas em São José e no primeiro semestre houve um crescimento de 45% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas até hoje, um ano após sua edição, muitos sequer conhecem as diretrizes estabelecidas pela legislação. Pensando nisso, tenho me esforçado em promover o acesso à informação sobre essa lei, uma conquista que tem contribuído para a evolução da política pública de emprego para jovens no Brasil.

Wagner Balieiro é vereador em São José dos Campos