Se tivesse que definir o meu trabalho como vereador, desenvolvido nestes seis primeiros meses de mandato, em uma única palavra, eu diria, sem medo de errar: COMPROMISSO.

Isso porque, durante a campanha eleitoral, assumi diversos compromissos de trabalho, de empenho e de luta, não só com a zona leste da cidade, onde sempre participei da vida da comunidade, como também com a juventude e com todos aqueles que colaboraram na construção de uma proposta inteiramente nova para a população de São José dos Campos.

Assumimos o desafio de resgatar o verdadeiro papel do vereador, que não apadrinha obras e nem se rende a interesses particulares, procurando fazer da transparência e da participação popular uma realidade em nosso mandato.

Assim, tenho certeza de que os trabalhos que desenvolvi nestes seis primeiros meses de mandato para cumprir com esses compromissos de forma ética, assim como essa prestação de contas, que para mim é uma obrigação de todos aqueles que desejam fazer um trabalho sério e transparente, seja na Câmara Municipal de São José dos Campos ou em qualquer esfera da administração pública.

É mais um dos compromissos que assumi e por isso, fico muito feliz em cumpri-lo.

Com certeza ainda há muito que fazer, mas os primeiros passos já foram dados. E foram dados no caminho certo.

Dificuldades existiram e sempre vão existir. Até porque somos apenas três vereadores na oposição – os três do PT. Mas estamos certos de que poderemos avançar sempre mais em nossa forma diferente de fazer política. Por isso, espero continuar contando com as suas palavras e suas opiniões para que possamos, juntos, fazer o melhor por São José.

Finalmente, gostaria de convidar você, que muito nos auxiliou nesse início e que, certamente, continuará conosco nessa luta, a fazer também a sua avaliação enviando sua opinião e sugestão. Dessa forma fortaleceremos ainda mais nossa atuação em favor da população.

Desde já, o meu muito obrigado e um forte abraço.
Wagner Balieiro

Ética e transparência

Aqueles que já me conheciam, que conheciam minha história, sempre souberam da minha disposição em fazer política de uma forma diferente, onde a ética e a transparência fossem não apenas um “slogan” mas um conjunto de ações concretas a serem desenvolvidas com coragem para dar ao legislativo a credibilidade que a população deseja.

Nesse sentido, ainda nestes primeiros meses de mandato, apresentei dois projetos que vêm de encontro a essa nova forma de política: um que propõe o fim do nepotismo e outro que busca diminuir o período do recesso legislativo em nossa cidade.

Tratam-se de projetos polêmicos mas necessários para a cidade, que, exatamente por isso, somente serão aprovados se tivermos o apoio da população de São José. Por isso, conto com você nessa luta.

Outra grande atividade do mandato é a participação no Movimento Popular pela Reforma Política, tão necessária ao país. Temos acompanhado de perto as discussões e sabemos que esse será um dos grandes desafios para o próximo semestre. Estamos nos reunindo no gabinete, sempre na quinta-feira às 19 horas, e você está convidado.

Participamos também do Comitê Pró-reforma no Estado de São Paulo, que se reúne nas terças-feiras. Essas reuniões debatem os temas principais da Reforma e nelas estamos elaborando uma série de ações como palestras e abaixo assinados. O objetivo é garantir que a reforma seja votada ainda este ano e possa ser aplicada já nas próximas eleições, em 2006.

Lutando pela Cidade

Não foram poucas as iniciativas para tentar garantir à população um respeito maior por parte da administração do PSDB. Foram diversas indicações solicitando melhorias na saúde, no transporte e em várias outras áreas onde a população, há pelo menos 08 anos, tem sofrido com a inércia do Governo Municipal. Infelizmente, a grande maioria destas indicações, por demonstrarem os problemas da atual administração foi, sistematicamente, rejeitada pela bancada que apóia o prefeito.

Requerimentos Rejeitados
É inacreditável, mas vários requerimentos que temos apresentado – não só eu como também os outros dois vereadores do PT– são rejeitados em bloco por força da administração municipal. Não existe debate sobre as propostas, relevando à segundo plano o benefício da população. As propostas são vetadas porque foram feitas por um vereador do PT e somente por isso, ainda que tenham sido originadas da população de São José. Infelizmente é isso, os vereadores da Bancada do Cury não votam em favor da população, e sim pela vontade do prefeito. Destaco ainda que nenhum requerimento é lido nas Sessões de Câmara, sendo que os vereadores sempre votam em bloco e pelos números.

Fiscalização do Executivo
Além de fazer propostas, apontar caminhos, direções, me propor a auxiliar a população, procurei nestes seis meses cumprir aquilo que é uma das principais funções de um vereador: fiscalizar os atos do executivo.

O PSDB faz pose de bonzinho e certinho, mas a gente pode perceber que não é bem assim que as coisas funcionam na cidade. O caso da Passarela da Avenida Fundo do Vale é prova disso! Anunciaram a obra às vésperas da última eleição e fixaram na avenida duas gigantescas placas publicitárias, mas a obra nunca saiu do papel. Junto com os vereadores do PT, denunciamos esse “estelionato” eleitoral e, ficou provado que o projeto foi feito às pressas e com diversos problemas de cálculos. Outros exemplos podem ser percebidos na saúde pública que está “sucateada” ou nos graves problemas relacionados à habitação.

Ainda nesse semestre, exibimos no Plenário da Câmara várias fotografias que fizemos nas portas das UBS’s e UPA’s onde a população se acotovelava para conseguir uma das poucas vagas disponíveis para atendimento médico. A animação exibida trazia ainda um relato de diversas áreas da cidade que estavam abandonadas pela prefeitura.

No próximo semestre o trabalho de fiscalização continua. Penso que o vereador tem por obrigação apresentar propostas para os problemas da cidade e é isso que temos feito. Tivemos que exigir a licitação do transporte coletivo, a participação popular no Plano Diretor e a ampliação do aterro sanitário. Mas sei também que não podemos nos omitir diante das dificuldades da população, especialmente quando se faz necessário cobrar um posicionamento do prefeito ou apontar suas decisões equivocadas e que vão em sentido contrário às necessidades do povo.

A força da Zona Leste

Toda a minha história pública teve início na zona leste de São José, onde participei ativamente da Pastoral da Juventude, na Paróquia “Nossa Senhora do Rosário” e onde fui presidente da Sociedade Amigos de Bairro - SAB da Vila Tesouro.

Dessa forma, é natural a minha dedicação e o meu cuidado com as demandas locais, até mesmo porque é lá onde moro, há mais de vinte anos. Além do mais, grande parte da minha assessoria na Câmara também são moradores da região e estão, diariamente, em contato com as diversas lideranças locais.

Nesses seis meses, estivemos sempre presentes na feira, na igreja, nas ruas e foram muitas as nossas lutas. Mas ainda foi só o começo. Juntos vamos fazer muito mais.

Parceria com a Juventude

Participei ativamente das lutas da juventude em São José, mais especialmente através do movimento estudantil à frente do DCE “Henfil”, da UNIVAP. Conheci as dificuldades que os jovens enfrentam para garantir o seu espaço na sociedade e assumi como uma proposta de mandato a luta pela juventude. E assim tenho feito.

Nesses primeiros meses de mandato, percorri diversas escolas apresentando programas e projetos aos estudantes secundaristas que pudessem facilitar seu acesso à universidade, como é o caso do PROUNI - programa do Governo Lula que facilita o acesso dos estudantes de baixa renda aos cursos de nível superior.

Ainda falando em universidade, reafirmo meu compromisso de luta, junto aos alunos da UNIVAP, pela democratização do Conselho Deliberativo da Instituição, que possui representantes do Legislativo e do Executivo. Infelizmente não fui o escolhido pela Mesa Diretora para representar a Câmara Municipal no Conselho, ficando a responsabilidade a cargo do vereador Jorley Amaral.

Para a minha felicidade, tive ainda a oportunidade de ter aprovado o projeto que instituiu no município a “Semana do Hip Hop” e que é fruto de uma discussão com diversos jovens ligados ao Movimento, que o mandato acolheu prontamente, fazendo-se parceiro e apoiando a iniciativa.

Estamos também dando continuidade ao projeto da Câmara Jovem, criado em São José em 2003, através da iniciativa de Giba Ribeiro, à época vereador pelo PT. Os convites já estão sendo entregues nas escolas para que participem do programa. Entendemos que essa é uma grande ferramenta para ampliar nos jovens a consciência da necessidade de participação política.

Ainda com relação à juventude e seus interesses, apresentei um outro projeto que visa instituir na Câmara Municipal uma Comissão Permanente de Juventude, pois considero indispensável a construção de um instrumento específico de análise que permita uma reflexão das práticas com/para/pelos jovens e dos efeitos por elas produzidos.

Direitos Humanos

Na Câmara Municipal, sou presidente da Comissão de Direitos Humanos e nesse último semestre a comissão participou de diversas discussões muito importantes para a cidade.

Entre essas discussões poderia destacar as denúncias recebidas com relação à Unidade da FEBEM de São José dos Campos e o descaso da instituição com funcionários e internos.

Acompanhei de perto o drama dos funcionários arbitrariamente demitidos e, juntamente com os conselheiros tutelares, estive algumas vezes na FEBEM. Infelizmente a unidade de São José que, no dizer do governador Geraldo Alckmin, deveria ser um “modelo”, está longe disso.

Também à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, promovemos no dia 10 de junho um produtivo debate sobre o Estatuto do Desarmamento, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba. Alunos, professores, juizes, procuradores e advogados discutiram o tema e esclareceram dúvidas com relação ao Estatuto. O evento contou com a presença do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh(PT-SP), relator do Estatuto na Câmara dos Deputados e um batalhador pelo projeto que institui o referendo sobre a comercialização de armas de fogo, que deverá ocorrer em outubro, em todo o País.

Greenhalgh respondeu aos vários questionamentos, entre eles sobre a destinação das armas entregues pela população nas campanhas de desarmamento. À mesa, o desembargador Paulo Airosa, representando a Universidade, o diretor do Fórum local, José Loureiro Sobrinho, o representante da OAB de São José dos Campos, Marcos Mem, o presidente da Associação dos Advogados, Denerval Machado Rodrigues, e Adilson Paulo Prudente do Amaral, Procurador da República.

Fome Zero

No início do mandato, ainda nos meses de janeiro e fevereiro, pudemos colaborar com as atividades do programa “Fome Zero”, outro programa do Governo Lula que já chegou à nossa cidade.

Foram distribuídas na oportunidade mais de 12 toneladas de feijão e 6 toneladas de farinha de mandioca a diversas instituições da nossa cidade. Deu muito trabalho para separar tanto alimento, descarregar os caminhões e separar as doações. Mas o resultado foi gratificante.

Daquela oportunidade em diante, passamos a colaborar sempre que possível e temos acompanhado as discussões relacionadas ao programa que só não tem maior visibilidade na cidade por falta de um convênio com a prefeitura. Infelizmente, a prefeitura parece não se interessar pelo projeto pois, celebrado o convênio, não só as famílias carentes como os agricultores joseenses poderiam ser diretamente beneficiados.

Luz pra todos

Iniciativa do Governo Lula, o programa “Luz pra todos” que leva a energia elétrica às famílias da zona rural trouxe muita alegria a diversas famílias joseenses e nós ficamos muito felizes em saber que o mandato contribuiu para essa alegria.

Até o mês passado, auxiliamos a Bandeirante Energia, concessionária responsável pela difusão do programa, a identificar áreas nas quais o programa pudesse ser implementado.

Através dessa iniciativa do mandato, bairros como o do Sapê, Vargem Grande e Buquirinha já estão cadastradas no programa e aguardam a chegada da luz. Em algumas áreas rurais na região do Urbanova a energia elétrica já é uma realidade atendendo cerca de 15 famílias.

Site e boletim eletrônico

Outra grande realização do mandato nesses primeiros meses foi a criação desse nosso site e do nosso boletim informativo eletrônico semanal que levam a você informações sobre o dia-a-dia da Câmara Municipal, as ações da prefeitura e dos governos Estadual e Federal, nossa agenda, nossos projetos e que estão em constante aperfeiçoamento, buscando sempre uma maior interatividade com você.

Entendo que a criação desses instrumentos foram um grande passo em nosso mandato, que tem a participação popular como meta.