TCE suspende licitação
do "Teatro Invertido"
Autor: Assessoria de Imprensa/TV Band Vale | 24/Fevereiro/2010 - 16:39 |
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Uma representação feita pelo vereador Wagner Balieiro e a bancada do PT na Câmara apontou irregularidades na licitação pelas obras do novo Teatro Municipal de São José, levando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspender a concorrência por tempo indeterminado. Entre as irregularidades do novo edital, está a falta de informações sobre o estágio da obra, que apresenta problemas na fundação, feita de maneira invertida pela empreiteira contratada pela prefeitura.
Outras irregularidades do edital se referem a prazos para sua publicação, garantias contratuais e detalhamentos técnicos da obra. A veiculação na internet, por exemplo, ocorreu por período inferior a 30 dias, contrariando a lei de licitações.
Publicado em 30 de dezembro do ano passado, o edital estabelecia a abertura dos envelopes com a documentação para as empresas concorrentes para o dia 2 de fevereiro de 2010. Com as irregularidades apontadas por Balieiro, o TCE suspendeu a licitação até que a prefeitura responda pelas falhas no documento.
O teatro deveria ter ficado pronto em 2008, mas os trabalhos estão parados há dois anos. Os vereadores do PT denunciaram que a empreiteira contratada pela prefeitura fez a fundação “pelo avesso”, com a frente virada para o fundo, causando prejuízo de R$ 685 mil aos cofres públicos. Só na primeira fase, a obra teria custo de R$ 3 milhões. O valor total atualizado do “Teatro Invertido” supera os R$ 23 milhões.
“Essa obra é o maior símbolo da incompetência da atual administração em nossa cidade. Não bastasse o desperdício do dinheiro da população, a prefeitura fez a rescisão contratual de maneira amigável,sem sequer questionar a empreiteira que abandonou os trabalhos no teatro, com alegações absurdas como excesso de chuvas. A prefeitura também pagou por materiais e serviços do segundo andar do prédio, que nem saiu do alicerce”, afirma Balieiro.
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